Nos últimos anos, apesar da grande cobertura midiática dos conflitos armados, pouco se fala sobre os impactos do ambiente caótico e da quebra da lei e da ordem nas pessoas LGBTs. Em tempos de paz a comunidade LGBT sofre preconceitos e agressões e em meio a conflitos armados, ela torna-se ainda mais vulnerável. Escrito por Alon Margalit, o artigo “Ainda é um ponto cego: a proteção das pessoas LGBT durante conflitos armados e outras situações de violência” esclarece alguns pontos dessa questão. O estudo foi publicado no ano passado pela Cambridge University Press.
Segundo Margalit, as práticas mais comuns contra os LGBTs durante os conflitos armados são: perseguições às pessoas assumidas, violência sexual, agressão física, assédio e execução. Essas práticas foram observadas em diversos locais como Síria, Iraque e em áreas controladas por grupos como Daesh e Jabhat Fateh al-Sham. Sugerindo que a violência contra pessoas LGBTs no contexto do extremismo violento seja empregada como tática de terror e controle, um relatório das Nações Unidas (ONU) foi recentemente submetido ao Conselho de Segurança da ONU levantando a discussão sobre o tema.
Conforme o estudo aponta, a detenção é o principal local de vulnerabilidade para as pessoas LGBTs. A violência sexual é um dos atos mais comuns nos centros de detenção, isso inclui casos de estupro, escravidão sexual, exames anais e vaginais forçados e nudez forçada. Além disso, ainda ocorrem assédio e humilhação. Os abusos são cometidos tanto pela equipe (guardas, médicos, etc) quanto por colegas detidos. “De acordo com o Direito Internacional Humanitário, todos os detidos, incluindo os LGBTs, têm direito a tratamento humano e proteção contra tortura e tratamento humilhante ou degradante, incluindo violência sexual e procedimentos médicos desnecessários que não são justificados pela condição médica do detido” informa o artigo.
Outro problema, indicado pelo autor, está relacionado à denúncia de maus tratos e abusos sofridos durante a detenção. Os detidos têm o direito de expor suas condições perante as autoridades detentoras. Porém, o medo de serem estigmatizados, intimidados ou abusados por funcionários ou outros detidos são impedimentos para formalizarem a denúncia e até mesmo divulgarem sua orientação sexual ou identidade de gênero, expressando suas necessidades enquanto estão detidos.
Margalit aponta que a principal medida a ser adotada para proteger as pessoas LGBTs da vulnerabilidade é treinar e dar instruções às equipes dos centro de detenção. A capacitação torna os agentes mais conscientes das necessidades e angústias dos detidos LGBTs, ajudando a melhorar a interação dentro dos centros evitando maus-tratos. O treinamento deve ser realizado durante tempos de paz, antecipando a possibilidade de lidar com detidos LGBTs.
Os envolvidos nos conflitos têm como obrigação respeitar e garantir a aplicação do Direito Internacional Humanitário que proíbe a distinção entre pessoas, garantindo uma maior proteção contra as violações graves, frequentemente cometidas contra pessoas LGBTs. De acordo com o estudo, muitas violações ainda ficam impunes e são realizadas até com o endosso de autoridades governamentais. “Os esforços para proteger melhor as pessoas LGBT envolvem um processo delicado e árduo, uma vez que sentimentos negativos contra a comunidade LGBT estão profundamente enraizados nas crenças, práticas e leis nacionais”, destaca Margalit.
Acesse o artigo completo em:
MARGALIT, Alon. Still a blind spot: The protection of LGBT persons during armed conflict and other situations of violence. Cambridge University Press, 03 Maio de 2019
Por Thiago G. (UFRJ/Brazil)
