Em 2018, o Brasil registrou 12.098 crimes de ódio, isto é, a cada dia, 33 crimes motivados por ódio foram registrados pelas polícias dos estados brasileiros e do Distrito Federal. Os números fazem parte do Mapa do Ódio no Brasil, lançado no dia 17 de outubro, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na cidade do Rio de Janeiro, uma das principais capitais brasileiras.

 

Foram coletados dados oficiais de crimes motivados por preconceito baseado em raça, orientação sexual (tendo como alvo a comunidade LGBT), religião, origem e gênero (feminicídio). O Mapa do Ódio é um documento inédito no Brasil e tem o objetivo de colocar em evidência a importância do combate aos crimes de ódio no país.

 

Entre os 12.098 crimes de ódios registrados no ano passado, 1.175 (9.71%) foram homicídios, sendo 1.141 feminicídios, 33 homicídios motivados por preconceito baseado na orientação sexual da vítima e um homicídio motivado por preconceito baseado na origem da vítima.

 

“Apesar de ser definido por lei, o termo ‘crime de ódio’ é pouco difundido no Brasil. Fala-se muito em ataques de intolerância religiosa, mas pouco se fala no fator causador do ataque: o ódio que é usado como justificativa para ações hostis contra um determinado grupo de  pessoas. Aqui, esse conceito pode parecer novo. Mas na Europa e nos Estados Unidos, existe um monitoramento desses crimes devido à gravidade e escala deles. Crimes de ódio deixam cicatrizes não só físicas, mas também psicológicas. Eles prejudicam a coesão social, expandindo ainda mais os abismos existentes entre alguns grupos sociais. Crimes de ódio começam muitas vezes no terreno das palavras e numa sociedade conectada pelas mídias sociais, torna-se ainda mais importante o monitoramento de tais crimes como forma de prevenir o aumento no número de delitos e identificar tendências que possam futuramente até alimentar o surgimento de grupos extremistas”, explica Beatriz Buarque, fundadora da ONG Words Heal the World.

 

Os crimes motivados por preconceito racial correspondem à maior parte dos registros de crimes de ódio: 70,47% (8.525 casos). Em seguida, aparecem os crimes de ódio motivados por preconceito com relação à orientação sexual (17,9%), com 2.165 casos. Os crimes de ódio motivados por preconceito de gênero (feminicídio) somam 1.141 casos  (9,43%), já os motivados por preconceito religioso são 220 (1,82%), enquanto os de ódio à origem são 47 (0,39%).

 

Apenas o estado de São Paulo registrou todos os tipos de crimes. Já Alagoas, Espírito Santo e outros cinco estados brasileiros realizaram registros apenas dos crimes de feminicídio. E essa condição não significa que os demais delitos não existam.

 

“O problema é que os estados não têm registro. Existe a denúncia, casos de violência, mas não existe contabilização”, disse Marcio Cretton, consultor jurídico do Words Heal Brasil.

 

Apesar de discursos e atitudes violentas em torno de estereótipos e intolerância gerarem agressões e homicídios, o ódio por determinados grupos sociais ainda não é parâmetro para definição de comportamentos criminosos no Brasil. E mesmo quando não há mortes também é necessária a contabilização, já que existem implicações psicológicas para as vítimas.

 

Para Beatriz Buarque, a utilização da palavra ódio é importante para que atos intolerantes não sejam banalizados. É um termo forte para ser usado, mas que as pessoas não estão habituadas.

 

“Conheci uma mulher que tinha um centro de Candomblé e ele foi atacado 8 vezes. Ela foi à polícia fazer o registro e nenhum deles foi registrado como crime de ódio.”  – cita Beatriz

 

Com a falta de registros desse tipo, nenhum estado pode identificar quais as religiõesmais atingidas, pois não há informações suficientes.

 

A diretora da ONG no Brasil, Isabella Guerreiro, explica que o Words Heal the World tenta mudar justamente a realidade revelada pelo Mapa. É necessário que sejam criadas políticas públicas para monitoramento dos crimes a nível nacional. Com o registro específico, seria possível obter informações e tendências sobre atitudes preconceituosas, evitando assim o surgimento de casos de extremismo violento.

 

Além de dados de crimes de ódio motivados por preconceito, o documento também traz números de ofensas motivadas por preconceito registradas pelos canais de denúncia do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em 2018. A análise cruzada dos dados permitiu identificar, entre outras coisas, uma discrepância significativa entre os números de crimes de ódio motivados por preconceito religioso e as denúncias com mesma motivação. O número de denúncias (506) é muito superior ao número de crimes registrados no mesmo ano (220).

 

Por Ludmilla R. (UFRJ – Brazil)

 

Acesse o relatório completo aqui: https://www.wordshealtheworld.com/wp-content/uploads/2019/10/HATE-MAP-IN-PORTUGUESE.pdf

Share: